A Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT) recebe inscrições até o dia 22 de março dos produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva interessados em participar do Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2019. O programa concede até 15% do valor do prêmio do seguro rural aos contemplados. Somente agricultores estabelecidos em Jundiaí podem se inscrever.
Para ter direito à subvenção é preciso preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigidos por lei (ver lista abaixo).
A inscrição deve ser feita na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, localizada no Paço Municipal (avenida da Liberdade, s/nº – 5º andar – Ala Norte), das 9h às 17h. Informações pelos telefones (11) 4589-8581 e 4589-8872.
Lista de documentos exigidos:
Pessoa Física: cópias do RG e CPF
Pessoa Jurídica: cópias do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
Cópia da apólice do seguro da safra vigente;
Cópia do comprovante de quitação do seguro;
Cópia do comprovante de residência;
Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (dívida ativa – pge) e municipais;
Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
